Blog categorized as Seus Contratos e Negócios

MSK Invest
Liminar concedida mesmo dentro do recesso do poder judiciário, determinando o bloqueio de ativos
26.12.21 02:00 AM - Comment(s)
O Mito do "Ponto Comercial"
O comerciante que é inquilino de um imóvel e que ali constituiu um ponto comercial tem que ter uma visão realista dos seus direitos, para poder tomar o melhor proveito possível.
16.02.21 12:38 PM - Comment(s)
Decisões importantes ao se elaborar um contrato social
Não se deve usar contratos-modelos para escrever um contrato social. É imprescindível a contratação de um advogado para a escolha das cláusulas mais apropriadas para o modelagem que se combinou.
16.10.20 12:30 AM - Comment(s)
Investidor Anjo

A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006 e incluiu o artigo 61-A a 61-D, que utilizou a palavra conhecida no mundo dos negócios: “investidor anjo”.

 

“Art. 61-A.  Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como micr...

02.07.20 08:14 PM - Comment(s)
Modelagem de Contratos da ESC
As Empresas Simples de Crédito podem atrair novos negócios com inovações
02.07.20 08:07 PM - Comment(s)
Superendividamento
O superendividamento é a incapacidade geral do devedor de boa-fé de fazer frente a todas as suas dívidas. Muitos países possuem legislação específica a respeito deste assunto, como a França, na qual pode ser imposto ao credor aceitar um novo perfil de dívida, inclusive com valor menor.
02.07.20 01:01 PM - Comment(s)
Empresa Simples de Crédito - ESC
A Empresa Simples de Crédito é opção arrojada de investimento.
29.05.20 07:58 PM - Comment(s)
A indicação do Nobel da Paz e o caminho da Jurisprudência
A indicação para o Nobel da Paz por um Ministro vinculado a tese do Capitalismo Humanista pode impactar a forma com que os tribunais interpretam o artigo 396 do Código Civil
29.05.20 11:31 AM - Comment(s)
Moura Ribeiro indicado para Nobel da Paz
Ministro Moura Ribeiro é indicado para Nobel da Paz e 2020
28.05.20 05:05 PM - Comment(s)
COVID e Locações - Decisões Recentes
Uma curta e objetiva análise das decisões judiciais proferidas nesta semana (18 a 22 de maio) a respeito da diminuição do valor do aluguel em tempos de pandemia.
22.05.20 03:46 PM - Comment(s)
Juiz concede moratória de 60 dias
Decisão publicada agora em 19.5 concede moratória a cliente bancário, suspendendo suas dívidas com o banco Bradesco por 60 dias.
19.05.20 07:01 PM - Comment(s)
Pós-COVID-19 - Excessiva Onerosidade

O artigo 5º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, do ano de 1990, prevê a hipótese de excessiva onerosidade como elemento a poder modificar um contrato de consumo, não sendo necessário sequer demonstrar que este evento decorreu de força maior ou caso fortuito. Os tribunais sempre entenderam...

15.05.20 06:29 PM - Comment(s)
DESPEJO e COVID-19

Encontra-se aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 936/2020 que determina aos imóveis que forem atingidos por medidas legais de enfrentamento a COVID-19: a) suspensão dos despejos; b) desconto de 50% com parcelamento; c) desconto de 100% para os alugueis residenc...

12.05.20 06:44 PM - Comment(s)
Aluguel Comercial e COVID

Agora no dia 6 de maio de 2020, o Tribunal de Justiça preferiu duas decisões contraditórias sobre o mesmo assunto e isto vem se repetindo diariamente. A 28ª Câmara de Direito Privado entendeu que a lei não autoriza que o Poder Judiciário se imiscua na relação entre as partes e reduza o aluguel. A 36...

08.05.20 06:18 PM - Comment(s)
Valor da Sociedade

É altamente aconselhável que o contrato social de uma sociedade contenha a forma de avaliação do seu patrimônio, no caso de uma rescisão. Na sua falta, a lei determina a aplicação do "Balanço Especial de Determinação", contudo, não existe lei definindo este método, o que já é um risco em s...

04.05.20 09:52 PM - Comment(s)