Modelagem de Contratos da ESC

Modelagem de Contratos da ESC

By roberto kida

As Empresas Simples de Crédito podem atrair novos negócios com inovações
02.07.20 08:07 PM - Comment(s)
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Superendividamento

Superendividamento

By roberto kida

O superendividamento é a incapacidade geral do devedor de boa-fé de fazer frente a todas as suas dívidas. Muitos países possuem legislação específica a respeito deste assunto, como a França, na qual pode ser imposto ao credor aceitar um novo perfil de dívida, inclusive com valor menor.
02.07.20 01:01 PM - Comment(s)
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Há um dever de renegociar?

Há um dever de renegociar?

By roberto kida

Uma análise da tese de dever de renegociar.
02.07.20 12:33 PM - Comment(s)
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Laudo Ambiental - Aumento abusivo da CETESB

Laudo Ambiental - Aumento abusivo da CETESB

By roberto kida

Liminares afastam o aumento abusivo. Fale conosco.
25.06.20 02:18 PM - Comment(s)
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O Papel do Poder Judiciário na Retomada do Pais Pós-Pandemia

O Papel do Poder Judiciário na Retomada do Pais Pós-Pandemia

By roberto kida

Qual será o novo normal das decisões do Poder Judiciário? Este é o desafio dos escritórios de advocacia para melhor assessorar seus clientes. Uma boa contribuição foi o painel PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA RETOMADA DO PAIS PÓS-PANDEMIA, mediado pela Jornalista Miriam Leitão, para o Jornal O GLOBO.
24.06.20 07:54 PM - Comment(s)
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Uma contabilidade bem feita em processos que envolvam a COVID

Uma contabilidade bem feita em processos que envolvam a COVID

By roberto kida

A importância de manter os registros contábeis para o exercício de Direitos em razão de processos que discutem desequilíbrio contratual em decorrência da COVID
19.06.20 05:45 PM - Comment(s)
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Empresa Simples de Crédito - ESC

Empresa Simples de Crédito - ESC

By roberto kida

A Empresa Simples de Crédito é opção arrojada de investimento.
29.05.20 07:58 PM - Comment(s)
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A indicação do Nobel da Paz e o caminho da Jurisprudência

A indicação do Nobel da Paz e o caminho da Jurisprudência

By roberto kida

A indicação para o Nobel da Paz por um Ministro vinculado a tese do Capitalismo Humanista pode impactar a forma com que os tribunais interpretam o artigo 396 do Código Civil
29.05.20 11:31 AM - Comment(s)
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Moura Ribeiro indicado para Nobel da Paz

Moura Ribeiro indicado para Nobel da Paz

By roberto kida

Ministro Moura Ribeiro é indicado para Nobel da Paz e 2020
28.05.20 05:05 PM - Comment(s)
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AMIL É PROIBIDA DE SUSPENDER CONTRATO

AMIL É PROIBIDA DE SUSPENDER CONTRATO

By roberto kida

O TJSP em decisão de 28.5.2020 determinou que a AMIL cumprisse o contrato de saúde de uma empresa, mesmo com a sua inadimplência.
28.05.20 02:44 PM - Comment(s)
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Lei Geral de Proteção de Dados 

Lei Geral de Proteção de Dados 

By roberto kida

A Lei Geral de Proteção de dados teve a sua data postergada.
27.05.20 12:35 PM - Comment(s)
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COVID e Locações - Decisões Recentes

COVID e Locações - Decisões Recentes

By roberto kida

Uma curta e objetiva análise das decisões judiciais proferidas nesta semana (18 a 22 de maio) a respeito da diminuição do valor do aluguel em tempos de pandemia.
22.05.20 03:46 PM - Comment(s)
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Juiz concede moratória de 60 dias

Juiz concede moratória de 60 dias

By roberto kida

Decisão publicada agora em 19.5 concede moratória a cliente bancário, suspendendo suas dívidas com o banco Bradesco por 60 dias.
19.05.20 07:01 PM - Comment(s)
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Projeto de Lei de ITCMD-SP - Imposto aumenta para mais riscos e diminui para os mais pobres

Projeto de Lei de ITCMD-SP - Imposto aumenta para mais riscos e diminui para os mais pobres

By roberto kida

Projeto de Lei diminui o imposto para os mais pobres e aumenta para os mais ricos.
18.05.20 02:07 PM - Comment(s)
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Pós-COVID-19 - Excessiva Onerosidade

Pós-COVID-19 - Excessiva Onerosidade

By roberto kida

O artigo 5º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, do ano de 1990, prevê a hipótese de excessiva onerosidade como elemento a poder modificar um contrato de consumo, não sendo necessário sequer demonstrar que este evento decorreu de força maior ou caso fortuito. Os tribunais sempre entenderam...

15.05.20 06:29 PM - Comment(s)
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