É importante regularizar o seu imóvel. Isto cria valor para seu patrimônio. A usucapião extrajudicial pode ser uma saída mais rápida para resolver o domínio do seu imóvel.

As vítimas de inscrição indevida nos birôs de crédito vêm recebendo valores que variam de 6 a 15 mil reais. Na nossa percepção, a quantia mais comumente fixada é R$ 10 mil reais.

O Fisco Estadual continua autuando e multando empresas que se aproveitaram de créditos de notas fiscais que são posteriormente declaradas inidôneas pelo Fisco. O Poder Judiciário sempre modifica estas decisões, mas este é um constrangimento que o Contribuinte não precisa passar.

O TJSP está convertendo contratos "coletivos" de grupos familiares para contratos de grupo familiar, com regras mais benéficas para o Consumidor.

Contratos para a Família contratados pelo CNPJ contém um grave risco que é a rescisão a qualquer tempo pela seguradora ou operadora do plano. É possível reverter isto judicialmente.

O Decreto Estatual 64.512/2019 é ilegal e majora excessivamente a taxa para qualquer licenciamento ambiental. É possível ingressar com Mandado de Segurança para cassar esta arbitrariedade.

Em Ciladas do Amor Romântico - Nova União, analisamos os impactos naquilo que os filhos do casamento anterior irão receber a título de sucessão.

As pequenas empresas podem sofrer os mesmos processos que as grandes empresas. Considere a importância de ter um escritório de advocacia ao seu lado desde o início.

Cônjuge que abandona lar pode perder o direito de propriedade

Planilha criada pelo TJSP ajuda a execução a ser mais rápida e segura. Mesmo para o devedor isto é uma vantagem, pois evita a execução excessiva.

Como a covid pode ter transformado a forma de conhecer novos escritórios de advocacia.

No seu DIVÓRCIO, seis 6 itens que são importantes observar para contratar um advogado. Como Contratar um Advogado para seu Divórcio.

Confira se a cobertura que você contratou se no sinistro existir danos morais é suficiente ou se há riscos que você se acreditava protegido.

Plano de Saúde não pode estabelecer prazos de carência para casos de urgência e emergência.

Se o filho menor ou sem habilitação pegar o veículo sem autorização e vir a acontecer algum sinistro, a SEGURADORA é obrigada a pagar.