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22.01.21 08:21 PM

Pequenas Empresas e seus Desafios

Pelo preço mínimo de R$ 2.326,24 é  possível contratar uma advocacia mensal

Empresas pequenas podem enfrentar os mesmos problemas que empresas maiores. O Código de Defesa do Consumidor não diferencia uma das outras e enquanto se presume que é equitativo que uma grande empresa possa ser processada por seus clientes em qualquer cidade da federação, para um pequeno empresário é um pesadelo ter um processo em um estado vizinho, quanto mais em outro canto do país.

 

É muito importante também que as pequenas empresas trabalhem com advogados, como fazem as grandes empresas. Isto tem que ser administrado de maneira que não se torne apenas um custo. O Advogado deve contribuir para o negócio, de forma a diminuir o risco, retornando em ganho efetivo para o cliente.

 

Quando os problemas aparecem, não há muito tempo. Uma citação, por exemplo, tem que ser contestada em 15 dias úteis. Se é ruim sofrer um processo, é pior ter pouco tempo procurar um advogado. O mesmo ocorre quando o empresário tem nas suas mãos um contrato atípico importante, cuja contraparte aguarda ansiosamente uma resposta. Onde encontrar, agora, um advogado para entender a sua operação e entender o contrato?

 

É aqui que se nota a diferença entre um advogado externo, aquele que defende em processos e lê cláusulas, do advogado próximo da empresa e conhece e defende o negócio. Sabe o que a empresa faz, como faz, onde estão alocados os seus riscos, como é o seu fluxo de trabalho. Além disto, com um advogado próximo, já é possível discutir o preço para ações judiciais ou casos mais complexos, o que não ocorre quando se busca alguém de última hora. 


A contratação de uma assessoria jurídica pagando um valor mensal é uma solução bastante razoável. Com um acessos direto aos advogados do escritório, percebe-se nas pequenas coisas a importância de ter um aconselhamento jurídico. Livra-se da insegurança de enviar uma notificação, um e-mail para um devedor, uma advertência a um funcionário, a alteração de uma cláusula em um contrato  e passa-se a focar naquilo que o empreendedor mais sabe fazer que é tocar o seu negócio. A contratação de um advogado não é um custo a mais, mas um serviço que irá melhorar o desempenho da suas atividades. É assim que tem que ser. Se isto não for a sua realidade, há algo de errado. 


Para uma empresa pequena ou média, o contrato de honorários mensais seguem basicamente o mesmo modelo. Um preço fixo para as demandas ordinárias e nos poucos meses que haverá alguma excepcionalidade, ajusta-se uma sobretaxa. A Tabela da OAB/SP, para o ano de 2021, estabelece que o valor mínimo que o escritório pode cobrar é R$ 2.326,24. Assim, percebe-se que não é um investimento alto. É óbvio que este preço varia muito de acordo com a sua demanda e com o escritório que está sendo contratado, mas é possível daí ter um bom parâmetro.