Usucapião Extrajudicial

05.02.21 03:04 PM

Procedimento Extrajudicial pode acelerar a regularização do seu imóvel

Um imóvel regularizado dá segurança para a família e para os filhos. Não importa se o imóvel é grande ou pequeno, bem localizado ou mal localizado. Se estiver regular, o seu preço é muito mais alto, além de criar oportunidades para os proprietários. Esta medida também tem que ser tomada para garantir uma sucessão mais tranquila para os seus filhos, que irão herdar um bem regular, com muito mais valor.

 

Hoje, é possível ingressar com usucapião diretamente nos cartórios de notas, se não existir conflito. Há um interesse político e social muito grande na regularização dos imóveis e, também, de desafogar as varas judiciais de registro público, daí é de se esperar que exista boa vontade da Administração Pública e do Poder Judiciário para implementar regras claras na regulamentação desta matéria, conforme os problemas vão surgindo.

 

Contudo, não se pode deixar de constatar que ainda é necessário ter paciência. Os registros de imóveis vêm sendo bastante cautelosos na análise das escrituras feita pelos Cartórios de Notas e não raro, a matéria tem que ser encaminhada para o Poder Judiciário. Se a escritura foi bem feita, é possível aproveitar muito daquilo que se produziu. Aí é que se aguarda uma postura mais amigável das instituições, que devem tender a tomar as medidas necessárias para aprimorar este novo procedimento.

 

Existem diversos prazos e formas de usucapião, que muito complexos, podem induzir os leigos a erro. A melhor solução é conversar com um advogado de confiança, que conheça esta matéria, para que seja possível apurar se já está na hora de ingressar com a medida, se é necessário aguardar mais tempo ou se não existe possibilidade desta pretensão.

É possível que a única solução seja a usucapião judicial. Ainda sim, é importante ingressar com a ação judicial, do que ficar postergando. Um processo bem feito de usucapião já cria valor em si, pois se inicia um percurso que o comprador ou sucessor do imóvel deverá trilhar. 

Links de Certidões

Aqui estão os links para se obter as certidões necessárias para a operação de venda e compra de um imóvel na Cidade de São Paulo