Blog by roberto kida

A Decisão do TJSP sobre Alienação Fiduciária: Justiça para o Devedor
"A liquidação de empresas limitadas, conforme o art. 1.036 do Código Civil, é vital para a segurança dos sócios. Este guia aborda os passos essenciais, garantindo legalidade e proteção na dissolução."
30.06.24 01:38 AM - Comment(s)
Novos Paradigmas no ITBI: A Decisão do STJ que Redefine a Tributação Imobiliária
"A liquidação de empresas limitadas, conforme o art. 1.036 do Código Civil, é vital para a segurança dos sócios. Este guia aborda os passos essenciais, garantindo legalidade e proteção na dissolução."
13.03.24 02:50 PM - Comment(s)
A Importância da Liquidação Conforme o Artigo 1.036 do Código Civil para Sócios de Empresas Limitadas
"A liquidação de empresas limitadas, conforme o art. 1.036 do Código Civil, é vital para a segurança dos sócios. Este guia aborda os passos essenciais, garantindo legalidade e proteção na dissolução."
17.02.24 07:50 PM - Comment(s)
Sul América insiste em Descumprir a Lei
Poder Judiciário garante ao consumidor ressarcimento pelas despesas na situação de urgência e emergência quando ainda há carência para outras intervenções médicas.
14.02.23 05:10 PM - Comment(s)
QuintoAndar Condenada a Pagar Danos Morais
Empresa tecnológica é condenada a pagar pela falta da correta manutenção do imóvel locado.
07.03.22 01:34 PM - Comment(s)
INSTAGRAM e Páginas Sensuais
O INSTAGRAM foi obrigado, pelo Poder Judiciário, a reestabelecer página que baniu, por entender que feria as regras.
02.03.22 01:00 AM - Comment(s)
Guia Rápido de Prazos para Usucapião
Um guia rápido com os prazos para que você saiba se pode ingressar com usucapião.
09.02.22 12:05 AM - Comment(s)
Aquisição de Imóvel
VENDEDOR e COMPRADOR devem entender um pouco mais sobre os documentos necessários em uma aquisição de imóvel.
07.02.22 02:40 PM - Comment(s)
MSK Invest
Liminar concedida mesmo dentro do recesso do poder judiciário, determinando o bloqueio de ativos
26.12.21 02:00 AM - Comment(s)
Direito do Consumidor

Se você chegou até aqui é porque provavelmente você está precisando de alguma ajuda, pois um serviço ou produto contratado apresentou problema ou porque foi vítima da conduta de algum fornecedor, como a inscrição indevida no SERASA. Não hesite em nos enviar uma mensagem. 

27.11.21 05:43 PM - Comment(s)
Proteção de Consumidor para PJ
As pessoas jurídicas também contam com a proteção do Código de Defesa do Consumidor-CDC
27.11.21 02:52 PM - Comment(s)
Consulta com Advogado
Consulta com Advogado? O que aguardar de uma consulta paga com um advogado.
22.11.21 03:57 PM - Comment(s)
Temas Jurídicos Importantes Para Condomínios
Duas teses jurídicas podem ajudar as contas do seu condomínio.
26.02.21 01:48 PM - Comment(s)
Liminar Energia Elétrica
As liminares garantem que o consumidor desde o início expurgue o tributo cobrado sobre outro tributo.
26.02.21 12:17 PM - Comment(s)
Ilegalidade - TUST e TUSD
Quando um condomínio tem apenas um hidrômetro, ele tem a obrigação de cobrar pelo consumo real auferido, sem escalonamento.
25.02.21 01:44 PM - Comment(s)