MSK Invest
Liminar concedida mesmo dentro do recesso do poder judiciário, determinando o bloqueio de ativos
26.12.21 02:00 AM - Comment(s)
Direito do Consumidor

Se você chegou até aqui é porque provavelmente você está precisando de alguma ajuda, pois um serviço ou produto contratado apresentou problema ou porque foi vítima da conduta de algum fornecedor, como a inscrição indevida no SERASA. Não hesite em nos enviar uma mensagem. 

27.11.21 05:43 PM - Comment(s)
Proteção de Consumidor para PJ
As pessoas jurídicas também contam com a proteção do Código de Defesa do Consumidor-CDC
27.11.21 02:52 PM - Comment(s)
Consulta com Advogado
Consulta com Advogado? O que aguardar de uma consulta paga com um advogado.
22.11.21 03:57 PM - Comment(s)
Temas Jurídicos Importantes Para Condomínios
Duas teses jurídicas podem ajudar as contas do seu condomínio.
26.02.21 01:48 PM - Comment(s)
Liminar Energia Elétrica
As liminares garantem que o consumidor desde o início expurgue o tributo cobrado sobre outro tributo.
26.02.21 12:17 PM - Comment(s)
Ilegalidade - TUST e TUSD
Quando um condomínio tem apenas um hidrômetro, ele tem a obrigação de cobrar pelo consumo real auferido, sem escalonamento.
25.02.21 01:44 PM - Comment(s)
Nova União Estável ou Casamento
Uma nova união estável ou um casamento tem repercussão na herança dos seus filhos.
25.02.21 11:01 AM - Comment(s)
A forma de Calcular o Consumo de Água é Errado
Quando um condomínio tem apenas um hidrômetro, ele tem a obrigação de cobrar pelo consumo real auferido, sem escalonamento.
24.02.21 08:40 PM - Comment(s)
SABESP condenada a restituir CONDOMÍNIO
Quando um condomínio tem apenas um hidrômetro, ele tem a obrigação de cobrar pelo consumo real auferido, sem escalonamento.
23.02.21 02:25 AM - Comment(s)
ITBI e ITCMD
Se você tem ou teve um INVENTÁRIO ou COMPRA DE UM IMÓVEL, este artigo pode lhe ser útil.
19.02.21 05:33 PM - Comment(s)
Não pague Imposto a Mais
Em um INVENTÁRIO o ITCMD deve ser calculado com base no valor venal para o cálculo do IPTU.
19.02.21 05:22 PM - Comment(s)
ITBI nas escrituras
Para uma operação de COMPRA DE IMÓVEL, o valor do ITBI deve ser sobre o valor da operação ou valor venal. Se for com base no valor venal de referência, o tributo foi recolhido a mais.
19.02.21 05:18 PM - Comment(s)
Como Contratar um Advogado
Veja como contratar um advogado
19.02.21 03:22 PM - Comment(s)
Contingência Jurídica
É possível melhor a distribuição de lucro da empresa se os riscos processuais forem revisados a cada fato processual relevante.
17.02.21 11:13 PM - Comment(s)